quinta-feira, 5 de março de 2009

Maria José Brito Zakia - Conceito de vizinhança

Set-Nov 2006

Conceito de Vizinhança
Maria José Brito Zakia
Consultora de Meio Ambiente na VCP

005-17

Se existe um conceito que mudou - e muito, nos últimos anos é o de vizinhança. O que é vizinho? E o que é vizinhança? Quando o assunto é meio ambiente, esta tal vizinhança, esta cercania, assume interessantes e desafiadores limites, vamos a eles.

Se o assunto é a propriedade, a vizinhança é representada pelos vizinhos de cerca/muro; mas, se o assunto for transporte de madeira, a vizinhança expande-se um pouquinho mais e passa a ser composta pelas comunidades por onde este transporte passa.

Se o assunto é água, a vizinhança é a bacia hidrográfica, mas, se o assunto é conservação da biodiversidade, a vizinhança é a paisagem; se o assunto é uso do solo, a vizinhança é todo um município e seu plano diretor.

A palavra chave parece ser, cada vez mais, diversidade em contraponto à segmentação e à fragmentação de idéias e ações.

Recentemente, numa palestra, Sérgio Esteves, da AMCE, disse: “Tenho ouvido muita gente e empresas falarem que estão fazendo a sua parte. Mas que parte é esta se não se conhece o todo?”.Frase simples, mas reveladora. E o que isto tem a ver com a vizinhança? Simples, a vizinhança é o todo do qual fazemos parte. Vizinhança esta que pode vir representada por vários territórios, conforme vimos acima.

Vale a pena entender um pouco do conceito de Local - na ótica do desenvolvimento local - que preconiza sair das generalidades abstratas, para realmente conhecer e considerar as peculiaridades das minorias.

Vamos a um exemplo de generalidade abstrata – “é preciso fixar o homem no campo”. Não tenho dúvidas da importância da idéia, mas, convenhamos, esta frase serve para qualquer lugar do mundo.

Vamos, agora ao local como conceito: na bacia do Ribeirão dos Macacos em Lorena, quais as ações necessárias para fixar as pessoas que vivem no campo e hoje passam por dificuldades, para lá permanecerem. Quais as entidades que podem, devem e querem se envolver?

Atenção às três palavrinhas do parágrafo anterior: Querer, poder, dever e acrescento ainda: saber. Um exemplo bom é o de recomposição de matas ciliares – é quase unânime que todos queremos a mata ciliar recomposta (generalidade abstrata), mas nem todos que querem sabem ou nem todos que querem, podem. Não querem por quê? Não podem por quê? Ora, por que cada um tem suas peculiaridades, suas dificuldades, seus interesses, seus sonhos e anseios.

Talvez o melhor para se pensar em termos de desenvolvimento local é o fato de que cada um nós pode se sentir parte de uma ação de melhoria.

Estas idéias são frutos de uma sociedade inquieta e que vem se organizando, principalmente após a Conferência Mundial do Meio Ambiental, Eco-92, que consolidou a importância da busca da sustentabilidade e preparou o caminho para a responsabilidade social, nas empresas.

Novamente, lanço mão da AMCE - Negócios sustentáveis, para esclarecer idéias: “A principal relevância do tema (sustentabilidade e responsabilidade corporativa) continua sendo a proposta de reflexão crítica sobre o papel social de indivíduos e organizações, na construção do desenvolvimento socioeconômico sustentável e do bem comum.”

Penso que, neste momento do artigo, já podemos falar de coisas práticas, citando um exemplo do resultado desta reflexão crítica. Em Capão Bonito, há uma comunidade que gostaria de trabalhar com apicultura, mas não podia (poder), pois a área com eucalipto pertencia à VCP, que nunca pensou em parceria deste tipo (querer) e já existia um produtor de mel no município (saber).

Ao juntar o querer, poder e o saber, neste ano foram produzidas cerca de 35.000 kg de mel. E é muito importante salientar que para ajudar a conciliar o saber, o querer e o poder, pensando em sustentabilidade, foi e está sendo fundamental o trabalho da ONG Ecoar Florestal.

É interessante notar como a atuação cidadã passa por várias escalas – às vezes em um bairro, por vezes apoiando políticas públicas e normatizações. Hoje, sociedade civil e empresas apóiam, junto ao, e com, o CONAMA, a criação da figura do protetor – pagador. O proprietário que conserva água, solo e biodiversidade poderia ser remunerado por estes serviços ambientais.

Evidentemente que grandes proprietários, como os do setor florestal, não poderiam e não deveriam ser beneficiários deste tipo de remuneração, pois temos que seguir o princípio do Direito Ambiental, que diz que cada um colabora com o meio ambiente, dentro de suas possibilidades. É óbvio que grandes proprietários podem - e devem, fazer mais pelo meio ambiente.

A VCP conta hoje com cerca de 65.000 ha de áreas destinadas à conservação – representada pelas áreas de preservação permanente, pela reserva legal e por outras áreas de interesse ao meio ambiente. Destes 65.000, há cerca de 8.000 que serão transformados em RPPN.

Sei que os números são grandiosos, como grande é o nosso desafio em restaurar parte destas áreas. Mas, não podemos desconsiderar que exigir este mesmo modelo para pequenos e médios proprietários seria desigual. Olha aí o conceito local – peculiaridades das minorias.

Desta forma, uma empresa responsável não pode nunca usar a dificuldade da minoria, para “facilitar” suas operações. A partir daí, participamos de projetos para a implantação da madeira em florestas de uso múltiplo e projetos de uso múltiplo de áreas rurais, sempre em parceria com proprietários rurais.

O importante, então, é saber ouvir, estar disposto a pensar diferente, a agir diferente e institucionalizar ações. Isto só é possível trabalhando em equipe, em parcerias e sabendo que todos os interesses são legítimos, todos os interesses têm um viés e é na interface de todas estes viéses que temos que trabalhar, sendo parte da solução de problemas.

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