quinta-feira, 5 de março de 2009

Adriana de Carvalho Barbosa Ramos - A pedra no caminho

Set-Nov 2006

A pedra no caminho
Adriana de Carvalho Barbosa Ramos
Membro do Conselho Diretor do Instituto Socioambiental

005-28

Como dizia o grande poeta Carlos Drummond de Andrade: “tinha uma pedra no meio do caminho”. No caminho do desenvolvimento do setor de papel e celulose no Brasil, tinha a Mata Atlântica e seus habitantes.

E no caminho daquelas comunidades quilombolas, de pescadores, agricultores familiares e povos indígenas, que ali viviam, tinha as empresas, visando ampliar suas áreas de atuação e produção. Percorrer este caminho não foi, portanto, um processo pacífico.

Consolidando-se como um setor altamente produtivo e de tecnologia de ponta, numa época em que preocupações sociais e ambientais não faziam parte das prioridades nacionais, nem dos governos e nem das empresas, o setor de florestas plantadas cresceu, deixando para trás um passivo social e ambiental indiscutível.

Segundo o documento Temas Conflituosos Relacionados à Expansão da Base Florestal Plantada e Definição de Estratégias para Minimização dos Conflitos Identificados, elaborado para o Programa Nacional de Florestas, do Ministério do Meio Ambiente, em 2005, os conflitos socioambientais, identificados em áreas de plantações florestais, enquadram-se, basicamente, em quatro tipos: fundiários, trabalhistas, ambientais e socioambientais; e envolvem problemas que vão desde descumprimento da legislação, até desmatamentos, passando pela poluição e a extinção de espécies, até a violência moral e física contra segmentos da sociedade, que se interpuseram ao modelo de desenvolvimento, protagonizado pelo setor de papel de celulose.

Chama a atenção nos resultados desse levantamento, a generalização dos conflitos, por todas as regiões do país onde a atividade está instalada. No mapeamento, é possível identificar claramente que não se tratam apenas de conflitos passados. Muitos são casos atuais e ainda há perspectivas de conflitos futuros. Outro aspecto relevante é a dificuldade de algumas empresas ou representações setoriais reconhecerem os problemas.

Evidentemente, boa parte dos conflitos causados pelas atividades florestais não diferem muito daqueles comumente identificados em outras áreas de expansão de monoculturas, em especial aquelas voltadas à exportação em geral.

A concentração de terra, a demanda por mão-de-obra altamente qualificada e a prioridade do atendimento ao mercado internacional são características comuns a esses modelos produtivos, que podem até gerar impactos positivos imediatos no superávit primário, mas que ainda não demonstraram capacidade de promover a distribuição de renda, de modo a atender aos interesses do povo brasileiro como um todo.

Essa dificuldade estrutural do modelo econômico, contudo, não deve servir de justificativa para a banalização dos casos específicos relacionados às plantações florestais.

Ao contrário, esse quadro geral deve servir de estímulo para que o setor busque distinguir sua atuação, potencializando suas qualidades e deixando definitivamente para o passado as práticas e atitudes inadequadas. No século 21, já não basta gerar lucro e contribuir com o PIB nacional.

As empresas precisam assumir sua responsabilidade socioambiental, não só investindo em marketing, mas antes cumprindo e honrando seus compromissos no dia-a-dia. Não basta parecer correto. É preciso real empenho para promover a sustentabilidade socioambiental e, desse modo, conquistar o reconhecimento de todos os atores sociais envolvidos.

É necessário, pois, tal como um paciente crônico, reconhecer as deficiências existentes e os equívocos já cometidos, e enfrentá-los com passos concretos, na direção do equacionamento dos problemas e da superação dos conflitos.

Em alguns casos, isso significa ajudar a recuperar e proteger os recursos hídricos, a fauna e a flora ameaçadas de extinção, e reconhecer os direitos territoriais e de acesso aos recursos naturais de povos indígenas, quilombolas, pescadores e outras comunidades rurais, além de não interferir no modo tradicional de vida destas comunidades. Implica enfrentar as questões trabalhistas e assumir a responsabilidade sobre os serviços terceirizados.

Além disso, importa desenvolver ações que assegurem maior sustentabilidade ao sistema de fomento florestal em pequenas propriedades, incorporando a perspectiva do planejamento da paisagem e da diversificação da produção - a exemplo do que vem sendo feito no Programa Matas Legais, parceria da Klabin com a Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí, APRE-MAVI.

Do mesmo modo, o estabelecimento de iniciativas, que contribuam para proteger os remanescentes de Mata Atlântica, e o compromisso de não causar degradação de áreas naturais em outros biomas, como o Pampa e o Cerrado, além do cuidado com as espécies invasoras também são necessários.

É preciso também que o governo cumpra seu papel de guardião do interesse público, buscando estabelecer mecanismos para mediar os conflitos, encontrar soluções adequadas e criar políticas públicas que promovam a recuperação desse passivo socioambiental e incentivem ações que fortaleçam nossas diversidades biológica, cultural e agroecológica.

Ao invés de serem consideradas como um ônus, essas ações devem constituir uma agenda positiva, que confira reconhecimento e prestígio ao setor, alterando substancialmente o quadro de conflitos e tornando exceção aquilo que ainda hoje, lamentavelmente, tem sido a regra.

Essas são condições fundamentais para que possamos considerar as florestas plantadas benéficas ao país, em todos os aspectos.

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